sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Número de alunos por turma do 1.º ciclo

Alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho.
Na sequência de orientações de S. Exa. a Senhora Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, informa-se que, face à procura excepcional de matrículas em escolas do 1.º ciclo do ensino básico e às dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos, foi redefinido o limite máximo do número de alunos por turma neste nível de escolaridade.

Assim, as turmas do 1º ciclo do ensino básico são constituídas por 26 alunos, não devendo ultrapassar esse limite.

Esta alteração ao n.º 5.2 do Despacho n.º 14026/2007, de 11 de Junho, alterado pelos Despachos n.ºs 13170/2009, de 4 de Junho, e 6258/2011, de 11 de Abril, a aguardar publicação em Diário da República, produz efeitos a partir do ano lectivo 2011-2012.

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Calendário 2012/2013

Calendário 2012/2013
O calendário escolar para o próximo ano lectivo foi publicado no “site” do Ministério da Educação ( Despacho)

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